Como resolver questões de árvores do terreno vizinho?

Edição de maio/2018 – p. 29

O que mais as pessoas querem saber é quem paga pelos estragos ou remoção. A seguir, algumas perguntas feitas ao advogado Gary M. Singer e suas respostas:

1: Uma árvore grande na casa de minha vizinha, aparentemente morta, tem seus galhos sobre a cobertura de minha piscina, o que me deixou nervosa por muito tempo. Eu já havia pedido à vizinha, inúmeras vezes, para remover os galhos. Ela sempre ignorou ou rejeitou meus pedidos. Durante o último furacão, a árvore finalmente caiu e, como já esperado, estragou a cobertura da piscina e minha casa. O estrago, apesar de caro, teve valor menor do que minha franquia. Posso cobrar a vizinha pelo estrago?

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Resposta: Se um galho ou raiz avança para sua propriedade, pode-se podar o galho até o limite dela, mas não pode matar ou danificar a árvore. Se você não fizer isso e a árvore danificar sua casa, você é responsável pelos custos. O conceito é bem simples: melhor proteger sua propriedade de forma razoável, do que colocar a culpa no vizinho. No entanto, seu caso pode ser atípico, porque a árvore poderia estar morta e você repetidamente avisou sua vizinha sobre os problemas que ocorreriam caso a árvore caísse. Para determinar se os danos causados pela árvore poderão ser cobrados da vizinha, leve em conta a saúde da árvore (se estava realmente morta), pois assim ela poderá ser responsabilizada pelos danos na corte.

2: Meu vizinho tem uma árvore perto da cerca entre nossas casas. As raízes dela estão avançando para meu quintal e danificando a cerca. O que posso fazer?

Resposta: O dono da árvore é responsável por mantê-la saudável para que ela não seja um problema para os vizinhos. Se o dono da árvore faz isso, ele não será responsabilizado se a árvore cair e danificar a propriedade do vizinho durante uma tempestade ou evento não previsto. Se essa árvore estiver na divisa dos dois lotes, ela passa a ser propriedade dos dois, que agora são responsáveis conjuntamente por sua manutenção e não poderão removê-la sem consentimento um do outro. Já que estamos conversando sobre remoção de árvores, não nos esqueçamos de que a maior parte dos municípios exige licença para remover uma árvore e que pode aplicar multas em caso de sua remoção sem licença.

Continuando a responder a sua pergunta… seu vizinho não é responsável por galhos vivos ou raízes invadindo sua propriedade. Você pode cortá-los até a divisa dela, no entanto, se danificar ou matar a árvore, você poderá ser responsabilizado. Se os galhos ou raízes já estiverem mortos, a responsabilidade de remover tudo é do vizinho. Se ele não o fizer e sua casa for danificada, ele poderá ser responsável pelos danos.

É sempre melhor tentar resolver esses problemas na base da conversa. Se isso for impossível, solicite assistência à associação dos moradores ou ao condado de sua cidade. Tenha certeza de obter um bom seguro que cubra danos feitos por árvores, mesmo que já não haja mais empréstimo a pagar de sua casa.

Informações obtidas no Sun Sentinel (Fort Lauderdale Fla), 2018, Gary M. Singer. Distribuída por Tribune Content Agency LLC.