Com as novas restrições em vigor desde a quarta-feira (5), às autoridades de imigração têm o poder de deportar ou enviar de volta para o México à maioria das pessoas detidas na fronteira. São determinações do governo Biden
Da Redação – Com as novas medidas no âmbito da imigração – fechamento temporário da fronteira dos EUA com o México –, aprovadas na terça-feira (4) pelo presidente Joe Biden, fica estabelecido que os imigrantes que tentarem cruzar irregularmente a fronteira não poderão solicitar qualquer tipo de proteção. As novas restrições procuram dar às autoridades de imigração o poder de deportar ou enviar de volta para o México à maioria das pessoas que detêm na fronteira sul.
Essa foi considerada a ordem mais dura proclamada pelo presidente democrata desde que chegou ao poder em janeiro de 2021. Representa uma mudança importante na forma como o asilo é entendido no país. A legislação estipula necessário estar em solo norte-americano para pedir asilo, e que é legal solicitar essa proteção mesmo após ter atravessado irregularmente.
Como informa o subsecretário Adjunto de Assuntos Públicos do “Departamento de Segurança Interna (DHS)”, Luis Miranda, estas restrições entraram em vigor às 00h01 da quarta-feira (5), e a partir de agora, aqueles que não têm direito à proteção ao abrigo “são já estão sendo expulsos.” “Isso reduz o número de pessoas que provavelmente atenderão ao padrão final”, definiu Miranda.
A ordem executiva de Biden visa reduzir ao máximo o número de pessoas que podem entrar nos EUA e acelerar as deportações através de uma série de mudanças. Entre elas, redução do tempo que aqueles que ficam sob custódia das autoridades de fronteira – de 24 para 7 horas –, de acordo com funcionários do governo Biden.
Os agentes da Patrulha de Fronteira não precisarão mais perguntar às pessoas que detêm se temem ser devolvidas aos seus países ou ao México. Esses migrantes terão de demonstrar que existe possibilidade de correrem risco de tortura ou perseguição se forem devolvidos ao seu país de origem.
Desde que o Título 42 foi revogado em maio de 2023, um regulamento que entrou em vigor durante a pandemia e permitiu expulsões imediatas de imigrantes para o México, o governo Biden implementou várias medidas para limitar quem pode solicitar asilo nos EUA e deportar um número maior de pessoas.
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