Brasil e Estados Unidos assinam convênio de cooperação entre alfândegas

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil e os Estados Unidos assinaram convênio de cooperação mútua entre as alfândegas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a secretária de Segurança Interna norte-americana, Janet Napolitano, firmaram hoje (11) declaração conjunta que permitirá a troca de tecnologias, informações e capacitação de funcionários da Receita Federal e do órgão norte-americano.

De acordo com o subsecretário substituto de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Luís Felipe Barros, o documento fornece as condições para que os dois países estabeleçam critérios para acelerar o comércio de mercadorias entre agentes com baixo risco de irregularidade. Por meio da figura jurídica do operador econômico autorizado, o Brasil e os Estados Unidos trocam informações e concentram a fiscalização apenas nas cargas de alto risco.

“Se apenas de 10% a 15% dos contêineres precisam de fiscalização rigorosa, o restante poderá passar mais rápido pelos controles aduaneiros nos dois países”, disse o coordenador-geral de Relações Internacionais da Receita, Flávio Araújo. Atualmente, a liberação de uma mercadoria importada leva, em média, dois dias. Para exportações, o prazo corresponde a dez horas.

Segundo Barros, existe um programa piloto para instituir o operador econômico autorizado para algumas empresas (importadores, exportadores e transportadoras) que operam em dois aeroportos – um no Brasil e outro nos Estados Unidos. Os terminais, no entanto, ainda não estão definidos, nem há prazo para que o programa entre em funcionamento. Também existem projetos entre o Brasil e a Coreia do Sul, mas as conversas ainda estão em fase inicial.

Primeiramente, a troca de informações entre os dois aeroportos se restringirá a cargas comerciais, mas Barros disse que, no futuro, o procedimento pode ser aplicado na fiscalização dos passageiros. “As bagagens são escaneadas antes do embarque. Então, é possível que a fiscalização na chegada seja feita com base nas malas suspeitas, em vez de se basear em amostragem de passageiros”, declarou. O subsecretário, no entanto, disse que o compartilhamento de imagens de escâneres das bagagens não tem data para começar.