Alteração de análise do EB-5

Alteração de análise do EB-5

Edição de fevereiro/2020 – p. 10

Alteração de análise do EB-5

A “U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS)” em comunicado oficial anunciou alteração na análise do processo para o visto EB-5 – “Form I-526, Immigrant Petition by Alien Investor” –, que dá direito a residência permanente a estrangeiros que investirem no país.

Portanto, a partir de 31 de março, os processos de todas nacionalidades que até então são analisados em uma fila geral por ordem de entrada, serão decididos usando a abordagem de países com “disponibilidade de visto”.

O “USCIS” irá priorizar as petições EB-5 de candidatos de países onde os vistos estão imediatamente disponíveis e assim poder usar melhor a cota anual por país.

O “Immigrant Investor Program Office (Escritório do Programa para Investidores Imigrantes)” priorizará o processamento de petições de indivíduos conectados a países onde os vistos estão imediatamente disponíveis ou em breve estarão disponíveis. “A ideia é que isso ajude a acelerar os tempos de processamento para países sub-representados. Os países sub-representados são aqueles que não esgotaram ou não estão perto de esgotar sua atribuição anual de vistos por país. Existem aproximadamente 770 vistos EB-5 disponíveis por país para o EF de 2020”, diz o portal EB5 Daily.

O Brasil se tornou nos últimos anos o maior participante do programa de visto EB-5 da América Latina e, em 2018, ficou em sexto no ranking geral do “USCIS”. Foram 388 green cards concedidos a brasileiros que querem investir e viver nos EUA.

Já em 2019, mundialmente, o Brasil ocupou a 6ª posição entre países com maior número de participantes de programa EB-5, se tornando o país com maior número de emissões no continente latino-americano.

Para obter o visto, além do investimento inicial, o candidato deve criar ou preservar pelo menos 10 empregos em tempo integral nos EUA. Em 21 de novembro do ano passado, o visto EB-5 sofreu outras alterações nos critérios, como a alteração do valor do investimento mínimo que saiu de US$ 500 mil para US$ 900 mil em áreas com níveis de desemprego acima da média. Já em áreas nobres, como Manhattan, o valor mínimo de investimento passou para US$ 1,8 milhão.

Para tirar as dúvidas da população, o “USCIS” realizará um encontro público em 13 de março de 2020, das 11h ao meio-dia, para fornecer informações e responder perguntas do público sobre essas mudanças operacionais na gestão do inventário de petições do Formulário I-526.