Acordo histórico reacende parceria entre USA e Cuba

Barack Obama aponta para a luz no fim do túnel, em pronunciamento que estabelece a reaproximação entre os dois países, meio século depois, criando oportunidade para americanos e cubanos iniciarem um novo caminho

Foi um momento histórico a reaproximação entre os Estados Unidos e Cuba, consolidada com o pronunciamento em cadeia nacional do presidente Barack Obama, apontando para a luz no fim do túnel. Obama disse ainda que o país irá revisar a designação de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo e que vai discutir no Congresso a suspensão do embargo aplicado contra Havana, destacando que isolar a ilha não atingiu seus objetivos. “Através dessas mudanças, tentamos criar mais oportunidades para os povos americanos e cubanos e iniciar um novo capítulo”, afirmou. Em Havana, Raúl Castro expressou que a decisão de Obama de mudar a política com Cuba, depois de meio século, anunciada na mesma hora em Washington pelo presidente americano, “merece respeito e reconhecimento do nosso povo”, enfatizou.

Ambos os presidentes fizeram agradecimentos pelo apoio do papa Francisco e do governo canadense no processo de aproximação entre Cuba e Estados Unidos. A notícia da aproximação chegou na sequência da libertação por Cuba de Alan Gross, de 65 anos, um empreiteiro americano mantido prisioneiro por cinco anos sob acusações de espionagem, e de um suposto agente americano não identificado. Em troca do segundo prisioneiro, os Estados Unidos libertaram três supostos espiões cubanos. Ambos os lados haviam apontado a libertação de seus cidadãos como pré-condição para a abertura de negociações. O papa conversou com o presidente americano Barack Obama no Vaticano em março passado sobre a normalização das relações entre os dois países e ainda mandou cartas pedindo a liberação dos presos cubanos nos Estados Unidos e do americano Alan Gross em Cuba.

Embaixada em Havana

O restabelecimento de relações diplomáticas com Cuba, rompidas desde janeiro de 1961, será acompanhado da abertura de uma Embaixada Americana em Havana. Visitas de funcionários de alto nível também farão parte do processo de normalização. As medidas prevêem ainda que americanos com licença para viajar a Cuba estarão autorizados a importar até 400 dólares em produtos cubanos – o limite conjunto para tabaco e álcool ficará limitado a 100 dólares. As remessas de americanos para cubanos a título de doação serão aumentadas de 500 para 2.000 dólares por trimestre (exceto para alguns integrantes do regime ou do Partido Comunista). O aumento nos valores também vale para doações a projetos humanitários. No campo diplomático, os americanos precisavam de autorizações do governo dos Estados Unidos para poderem viajar a Cuba.

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Entre outras medidas comerciais, as sanções vetavam, por exemplo, a importação de quaisquer produtos que contivessem matéria-prima ou tecnologia cubana. Uma empresa francesa que fabrica geleia foi proibida de exportar para os Estados Unidos porque seu produto utilizava açúcar cubano. Os Estados Unidos também proibiram bancos americanos e estrangeiros de abrirem contas para pessoas físicas ou jurídicas cubanas. Na prática, a medida bloqueou totalmente o acesso legal de Havana às transações em dólar no comércio com outros países.

“Está claro que décadas de isolamento dos Estados Unidos de Cuba não conseguiram alcançar o nosso objetivo permanente de promover a ascensão de uma Cuba democrática, próspera e estável”, informou a Casa Branca.Em seu anúncio, o presidente cubano Raúl Castro disse que, em uma conversa por telefone com Obama, “acertamos o restabelecimento das relações diplomáticas” com os Estados Unidos. O cubano, no entanto, lamentou que seja mantido o bloqueio econômico sobre a ilha. “Acertamos o restabelecimento das relações diplomáticas. Isto não quer dizer que o principal tenha sido resolvido: o bloqueio econômico”, acrescentou.

Embargo a Cuba

O embargo americano dos Estados Unidos em relação a Cuba consiste em sansões diplomáticas, financeiras, comerciais e econômicas. As primeiras medidas foram implantadas em 1962 pelo então presidente John F. Kennedy, um ano após romperem relações diplomáticas. As principais medidas consistem na proibição de empresas e bancos americanos de manterem relações comerciais ou financeiras com Cuba. As sansões foram convertidas em lei em 1992 e, em 1999, o presidente Bill Clinton ampliou o embargo e proibiu as filiais estrangeiras de companhias americanas de fazer comércio com a ilha. E mesmo com a vigência do embargo, o governo Obama adotou entre 2009 e 2011 algumas medidas para suavizar o bloqueio, como a liberação de visitas de americanos que tenham família em Cuba e a remessa de dinheiro de cubanos que vivem nos EUA para a ilha. A cooperação entre os dois países também vem sendo lenta mas paulatinamente ampliada, sobretudo em áreas como o combate ao narcotráfico, o crime transnacional e o tráfico de pessoas.

Sistema de comunicação

Outro ponto importante, ressaltou Obama, é quanto ao sistema de comunicação na ilha. Os Estados Unidos também prometem iniciar esforços para aumentar o acesso dos cubanos às comunicações. “Cuba tem uma distribuição de internet de aproximadamente 5% – um das mais baixas do mundo. O custo das telecomunicações em Cuba são exorbitantemente elevados, enquanto os serviços oferecidos são extremamente limitados”, afirmou a Casa Branca, ao detalhar as medidas. A ideia é exportar equipamentos que melhorem o acesso e permitir a provedores que criem a infraestrutura necessária para melhorar as telecomunicações na ilha.

Liberdades

Apesar das mudanças, Obama ressaltou que “não tem ilusões sobre a continuidade das barreiras à liberdade impostas a vários cubanos”. “O governo dos Estados Unidos acredita que nenhum cubano deveria ser submetido a prisão ou espancamento simplesmente devido a suas crenças. Os trabalhadores cubanos devem ser livres para formar associações”.

Raúl Castro reconheceu em seu discurso a existência de “profundas diferenças” com o governo americano, “em questões de soberania e direitos humanos”, mas disse que quer melhorar as relações. Obama também afirmou que não é do interesse dos EUA ou do povo cubano levar o regime ao colapso. “Os cubanos dizem ‘não é fácil’, mas hoje os Estados Unidos querem ser um parceiro para tornar a vida dos cubanos um pouco mais fácil, mais livre, mais próspera”

Críticas republicanas

O presidente da Câmara dos Deputados, o republicano John Boehner, criticou duramente a mudança de política do presidente Obama em relação a Cuba, que considerou “mais uma em uma longa linha de concessões sem sentido” a ditadores brutais. “As relações com o regime dos Castro não devem ser revisitadas nem normalizadas até que o povo cubano desfrute de liberdade, e não um segundo antes disso”.

O senador republicano Marco Rubio, que vai assumir em janeiro a presidência do subcomitê de Relações Exteriores para o Hemisfério Ocidental, divulgou comunicado avisando que vai usar seu novo cargo para “bloquear” a reaproximação, que ele classificou como perigoso e desesperado. “Isso é um absurdo e faz parte do posicionamento dessa administração para mimar ditadores e tiranos”, criticou.

O senador republicano Mitch McConnell, que será o novo líder da maioria no Senado a partir do ano que vem, endossou as palavras de Rubio. Seu colega Lindsey Graham resumiu: “Essa é uma ideia incrivelmente ruim”. Apesar de Obama ter poder para retomar relações diplomáticas com Cuba, o anúncio foi visto como a mais recente de uma série de iniciativas de Obama para agir sem a necessidade de consultar o Legislativo. “Nós estamos confiantes em nossa capacidade para dar esses passos”, disse um membro da administração Obama a repórteres ao explicar as medidas a serem tomadas.