A importância de fazer um testamento

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O testamento é um dos documentos mais importantes que você pode criar durante a vida. Você pode definir claramente quem será o tutor dos seus filhos menores, quem herdará seus bens, quando eles serão herdados e que condições devem ser satisfeitas para que recebam os bens. Mesmo assim, de acordo com o website de serviços jurídicos RocketLawyer.com, quase 50% das pessoas que moram nos EUA não têm testamento.1

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Se você falecer e não tiver um testamento válido, a justiça não terá instruções suas e, portanto, não será possível saber como você gostaria que seus bens fossem distribuídos. Na falta de um testamento, o estado onde você mora entra em cena e toma as decisões por você, usando o esquema de distribuição estabelecido nas leis vigentes. As decisões do estado podem ou não coincidir com seus desejos e com o que é melhor para as pessoas mais próximas a você. Além disso, seus entes queridos provavelmente terão de contratar um advogado, tornando mais lenta a determinação de quem receberá seus bens.

Concepções errôneas comuns

O valor dos meus bens é tão pequeno que não preciso de testamento.

Normalmente, você vale mais do que imagina. Mesmo que algumas das coisas que possui não tenham um valor monetário elevado, talvez tenham um grande valor sentimental, e isso não pode ser mensurado. Se você não indicar no testamento quem deve receber esses tesouros, talvez isso provoque desavenças na família, que persistirão durante décadas.

Quando eu morrer, meu cônjuge receberá todos os meus bens.

Talvez sim, talvez não. Qualquer bem de propriedade conjunta com direito de sucessão automaticamente passa para o cotitular. Os ativos com designação de beneficiários, como planos de previdência privada, seguros de vida e anuidades são distribuídos conforme indicado no formulário de beneficiários. O que acontece quando o cônjuge supérstite morrer? O que acontece se o seu formulário de beneficiários estiver desatualizado? Seus filhos receberão a parte deles se ainda forem jovens demais? Seu cônjuge terá conhecimentos financeiros para gerenciar o patrimônio da família?

Posso redigir meu próprio testamento e economizar nas despesas com advogado.

Testamentos do tipo “faça você mesmo” muitas vezes não contêm todos os componentes necessários estabelecidos por lei. Qualquer pessoa que possa se beneficiar da anulação do seu testamento poderá contestá-lo e, caso os tribunais decidam em favor dela, é possível que o espólio tenha que pagar todas as despesas legais. Alguns dólares economizados agora podem custar no futuro milhares de dólares às pessoas que você ama.

Não quero definir meus últimos desejos de forma tão rígida. Criarei um testamento quando estiver mais velho.

Os termos do testamento podem mudar com a frequência necessária. Os especialistas jurídicos concordam que você deveria rever seu testamento periodicamente, para garantir que ele permaneça atualizado. O testamento deve passar por uma revisão sempre que houver uma mudança substancial na sua vida.

Como criar um testamento

A redação de um testamento é difícil e não é uma tarefa que você deva realizar sozinho. É importante utilizar os serviços de um advogado especializado em planejamento patrimonial. O advogado pode ajudar você a:

• Determinar o tipo de testamento de que precisa
• Tomar as decisões certas sobre como os seus bens devem ser distribuídos
• Mudar os termos de um testamento já existente, se for o caso
• Economizar nos impostos sobre propriedades
• Aproveitar oportunidades de planejamento patrimonial que frequentemente são desperdiçadas
• Seguro de vida e testamentos

Como o seguro de vida entra nesse contexto? O seguro de vida é um veículo que você pode usar para garantir que seu espólio tenha fundos suficientes para pagar as despesas quando você falecer, como os custos do funeral, as dívidas e os impostos sobre herança. Sem ativos líquidos, o espólio talvez seja obrigado a vender parte dos bens; é possível que títulos tenham de ser vendidos em um mercado em baixa ou que outros ativos tenham de ser liquidados a um preço inferior ao seu valor. Os recursos de um seguro de vida pagos aos beneficiários na maioria dos casos são livres de impostos. Se desejado, o seguro de vida pode beneficiar um fundo fiduciário ou um terceiro, e também não estará sujeito a impostos sobre herança.

Não espere até que seja tarde demais

Criar um testamento nos força a encarar a nossa própria mortalidade, e lidar com a morte não é fácil. Entretanto, esse momento será muito mais difícil para as pessoas que você ama se você não tiver um testamento. Para assegurar que seu testamento seja viável juridicamente, procure os serviços de um advogado qualificado para redigi-lo e refiná-lo.

Monica Camargo de Franchi Souza
mcfranchisou@ft.newyorklife.com
407-276-6107