Investigado por fraude em portos, Temer envia respostas ao STF

Investigado por fraude em portos, Temer envia respostas ao STF

Alvo de investigação por suposta fraudes nos portos Michel Temer enviou respostas de questionamentos da Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal

Edição de janeiro/2018 – p. 32

Após pressão dos meios políticos e da imprensa sobre suposto favorecimento do governo de Michel Temer a empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos – Decreto 9.048/2017. A defesa do presidente enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas por escrito às perguntas feitas pela Polícia Federal (PF) no inquérito aberto pela Corte para investigar suposta fraude. Autorizado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da investigação, após a solicitação dos delegados responsáveis pelo caso, o interrogatório foi incisivo. A íntegra do documento ainda não foi divulgada.

Também estão sendo investigados no mesmo inquérito, além de Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos. O clima é de tensão em Brasília com os desdobramentos das investigações.

A Rodrimar S/A, após a abertura do inquérito, em setembro do ano passado, declarou que nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público e que o Decreto dos Portos atendeu a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país. “Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país”, justifica a empresa em comunicado.

Desde a abertura do inquérito, o Palácio do Planalto afirma que o Decreto dos Portos foi assinado após “longo processo de negociação” entre o governo e o setor portuário e informou que o presidente irá prestar todos os esclarecimentos necessários.

Temer, alvo de denúncias

Michel Temer passa a ser alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Luís Roberto Barroso decidir pela abertura de inquérito contra o presidente para apurar fatos relacionados ao Decreto dos Portos, editado em maio deste ano. A apuração levanta possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

As suspeitas sobre Temer em torno da edição do Decreto dos Portos surgiram a partir de uma conversa de pouco mais de dois minutos com Rocha Loures interceptada pela Polícia Federal em quatro de maio do ano passado. Loures, que foi assessor especial da Presidência, estava grampeado. O deputado tentava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e Temer informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana.

Michel Temer assinou em 10 de maio decreto para facilitar investimentos privados nos portos. Na conversa ao telefone, o presidente indica o que é uma das principais mudanças previstas no decreto, o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendatários, prorrogáveis por até 70 anos.