Emigração para os EUA via visto EB-5 pode ficar mais cara

Cresce o número de interessados brasileiros de olho na modalidade. Porém, valor de aporte financeiro mínimo exigido deve aumentar no segundo semestre de 2015.

A vida fora do Brasil é um sonho antigo. A história de gente saindo do país em busca de qualidade de vida, o que envolve mais segurança, educação e estabilidade econômica, não tem nada de novo. Porém, o que pouca gente sabe é que, a depender do destino, existem formas alternativas às convencionais para a emigração. Os Estados Unidos, por exemplo, um dos destinos mais procurados por brasileiros interessados em iniciar uma nova vida fora do país, oferecem a modalidade EB-5, que assegura o green card e residência permanente a quem investir em projetos capacitados à geração de no mínimo 10 novos postos de trabalho naquele país.

O programa EB-5, voltado para pessoas físicas, é credenciado pelo governo americano desde 1990. Desde a sua criação, ele já abriu 150 mil vagas de emprego nos Estados Unidos e forneceu cerca de 18 mil green cards para estrangeiros. Para quem é capacitado a investir, o principal ativo, como retorno, é a residência permanente (green card) em até dois anos depois da solicitação; vantagem essa que pode ser estendida a familiares diretos do investidor (cônjuge e filhos com até 21 anos), sem nenhum tipo de restrição relacionada à educação, local de moradia, atividade profissional ou locomoção. Ao investidor, cabe apenas a injeção de capital, e não a administração dos postos de trabalho, que deve ser conduzida pela dona do projeto atrelado ao programa. Porém, a partir do segundo semestre de 2015, o valor desse aporte deve sofrer um acréscimo, saltando de US$ 500 para U$ 750 mil ou mais, no que seria o primeiro reajuste do preço autorizado pelo governo norte-americano, desde que o programa foi credenciado. Ainda assim, o investimento estaria abaixo do requerido por outros países com programas similares. Vale lembrar que quem conseguir se organizar para dar entrada nos trâmites do EB-5 – antes de setembro – ainda pode se beneficiar do valor cobrado atualmente.

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Entre os interessados, globalmente, os chineses são, de longe, os mais familiarizados com a modalidade, mas o Brasil tem se mostrado um mercado em potencial para o EB-5. Em 2014, 30 brasileiros conseguiram o visto via programa, contra apenas 11 no ano anterior, segundo o departamento de emigração dos EUA. Proporcionalmente, é um salto significativo. E, para este ano, esperamos computar 150 novos vistos no país. A pesquisa online a respeito do EB-5 também é bom termômetro desse interesse. No ano passado, a consulta sobre o tema na internet cresceu de 200 clicks por mês em janeiro para cerca de 350 no final do ano, sendo que o pico, em novembro, registrou 600 acessos.Segundo Patrick Findaro, Diretor para América Latina da LCR Capital Partners, a atual situação econômica do Brasil somada à perspectiva de viver em um local com mais oportunidades de saúde, segurança, e principalmente educação, compõem a principal razão para o aumento dessa procura, segundo Patrick Findaro, diretor da LCR, que faz uma observação sobre o perfil de seus clientes na LCR Capital Partners.

O cuidado aqui é observar bem o projeto atrelado ao EB-5. Ele precisa ser sólido de forma a reduzir falhas na geração dos empregos dentro da cota mínima por investidor exigida pelo programa. Se isso acontece, o investidor é ressarcido, mas o visto não vem. A LCR acredita na rede de franquias como o setor mais seguro para projetos vinculados ao EB-5, pois é o segmento que mais gera empregos por dólar investido. O programa da LCR está atrelado à rede Dunkin Donuts, uma marca robusta, já difundida e bem aceita pelo consumidor final nos EUA. O capital investido (um total de 12 milhões de dólares) vai viabilizar a abertura de 18 novas lojas nos EUA, o que dilui bastante a margem de risco do projeto. A condução do aporte financeiro e o controle e gestão de todo o processo, que fica sob responsabilidade da LCR, são também imprescindíveis, segundo Patrick.

Outro ponto a ser observado é o planejamento tributário para a emigração. Com política e regras tributárias diferentes das do Brasil, é importante que o interessado conheça as diretrizes dos EUA para não sofrer bitributação e ver o sonho da emigração se transformar em um pesadelo. Esse planejamento deve ser avaliado de acordo com os objetivos e intenções do interessado, de forma customizada, pois cada um tem um propósito para a emigração. A LCR presta essa assessoria aos seus clientes.Segundo a nossa experiência, na LCR, mais da metade dos que nos procuram(cerca de 75%), vislumbra no EB-5 a possibilidade da oferta de uma melhor educação e vida profissional aos seus filhos. Há casos em que alguns membros da família já estão lá estudando, mas sob a iminência de voltar, assim que o visto de estudante expirar. A modalidade EB-5, nesta e em muitas outras situações, mostra-se como a maneira mais rápida e segura de emigrar, definitivamente, com a melhor relação custo-benefício, completa Patrick Findaro, Diretor da LCR.