Dissolução do Casamento

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JUN/14 – pág. 26

Foto: Reprodução
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Quando um casamento chega ao fim, enfrentam-se muitas dificuldades e emoções. Além da separação do companheiro, precisa-se pensar na divisão dos bens adquiridos no casamento, incluindo a casa, carros, dinheiro guardado e pensão. Se tiver filhos, é importante pensar em um plano de visita para que os filhos mantenham relações com a mãe e o pai, assim como na manutenção do filho. O processo pode ser simples ou complicado, depende da situação.

Os processos de dissolução na Flórida são vários e específicos. Há pedido de dissolução com divisão de bens ou dissolução sem bens, com filhos ou sem filhos. E há pedido de dissolução simples: sem bens e sem filhos. Seja qual o tipo de dissolução, primeiro, para poder obter um divórcio na Flórida, precisa-se provar que reside neste Estado há seis meses e que o casamento está irremediavelmente acabado ou que o cônjuge está declarado mentalmente incapacitado há três anos.

A área onde vive indica em que Corte o pedido será entregue. Além do pedido, os seguintes documentos devem ser entregues: declaração financeira, comprovante de residência e informações básicas sobre os filhos que nasceram desse casamento (se houver). A taxa da corte para iniciar a dissolução de um casamento é $418.00. Depois de entregar o pedido e esses documentos, o cônjuge receberá a notificação jurídica do procedimento. Essa notificação é entregue (fisicamente) pelo Sheriff ou outro oficial de diligências na casa ou no trabalho do cônjuge. O custo do Sheriff, localizado na corte, é $40.00. Se usar os oficiais de diligências, o custo será maior. Se o cônjuge reside em outro Estado, a entrega da notificação poderá ser bem mais complicada e mais cara. Se não souber o endereço do cônjuge, a notificação poderá ser publicada em um jornal. De qualquer maneira, a entregue dos documentos é o primeiro passo nesse procedimento e precisa ser feito da maneira apropriada.

Depois de ser notificado, o querelente tem 20 dias para responder. É importante responder ao pedido nesse período, senão o caso pode ser julgado e resolvido sem a sua participação. Depois de responder ao pedido, a data de audiência é marcada. Antes disso, o casal terá que participar de uma mediação para resolver a partilha. Se há crianças, um funcionário do Programa da Família ajudará com um plano de visitas, pensando no melhor para a criança. Os pais também deverão participar de uma aula para auxiliar as crianças na mudança e nos desafios que terão de enfrentar.

Em todos os casos, o casal terá que ir à Corte várias vezes para esclarecer e negociar a melhor solução. O ideal sempre será entrar em acordo sobre o divórcio e a partilha. No entanto, isso, às vezes, não é possível. Mantenha a calma e tenha paciência. Esse procedimento jurídico é difícil e precisa de tempo. Sempre esperamos que, no fim, tudo fique tranquilo, trazendo novas esperanças e paz.

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Simone Freitas
FreitasLawFirm
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