Cúpula de Paris fecha acordo contra aquecimento global

Houve polêmica com intervenção da França no texto final, mas o acordo foi aprovado, dando passo importante no primeiro “pacto universal da história das negociações sobre o clima”. O Presidente Barack Obama sai vitorioso e comemora a façanha

Os 195 países que se reuniram na 21ª Conferência Climática de Paris, a COP21, para discutir o futuro do planeta, finalmente chegaram a um acordo contra o aquecimento global, o primeiro “pacto universal da história das negociações sobre o clima”, segundo descreveu o presidente francês, François Hollande, ao apresentar o texto final. Um texto que foi debatido nas últimas horas, gerou polêmica, mas que acabou se acertando no final. No artigo 4, que faz referência às obrigações de corte de emissões de gases do efeito estufa por parte dos signatários, aparecia o verbo “dever” (“shall”, em inglês), mas a presidência francesa decidiu modificá-lo: “As partes que são países desenvolvidos deveriam seguir liderando os esforços e adotando metas absolutas de redução de emissões para o conjunto da economia”. “Deverão” (shall) foi substituído por “deveriam” (should). Esses dois verbos em inglês tinham estado entre colchetes nas minutas do texto elaborado durante os últimos dias, o que significava que não havia acordo. Segundo fontes da negociação, “em uma versão anterior aparecia should, mas houve um erro no último texto”. “Isso já estava estipulado”, acrescentaram.

A presidência da cúpula, que estava nas mãos da França por ser a anfitriã da reunião, justificou a mudança como um erro seu na hora de modelar o texto. Após dar breves explicações, o ministro francês de Relações Exteriores, Laurent Fabius, perguntou se todos estavam de acordo com o pacto, que considerou como aprovado. O único país que criou problemas foi a Nicarágua, que criticou a mudança e disse que não podia respaldar o texto final. Mas, ainda assim, o país, que se mostrou muito rígido durante as negociações, não boicotou o pacto. Só se manifestou contra depois da aprovação do acordo por parte da presidência da cúpula. Os presentes se levantaram de seus assentos para um longo e sonoro aplauso pelo marco alcançado.

Pouco antes do início do plenário, os países que tinham se pronunciado a favor do texto do acordo já formavam uma maioria. O G77, que agrupa 134 nações em desenvolvimento ou emergentes, entre elas a China, se declarava “satisfeito” com o projeto. Momentos antes, dezenas de outros países, como a Índia e a Arábia Saudita, já tinham anunciado seu respaldo, assim como os Estados Unidos e a União Europeia. O texto final do acordo de Paris tem como objetivo principal impedir que o aumento da temperatura média do planeta até o fim do século, por causa das mudanças climáticas, passe 2oC, em relação aos níveis pré-industriais. E também estabelece que devem ser feitos esforços para que o aumento “não supere 1,5oC”.

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Em uma primeira leitura, as principais ONGs ambientalistas consideraram que o compromisso climático proposto é uma reviravolta “histórica” que torna irreversível a transição a uma economia de baixo carbono. Apesar disso, consideram que a partir de agora será necessário pressionar os governos e as empresas a cumprir o acordo e aumentar suas ambições. Hollande também lançou um claro apelo aos representantes dos 195 países: “A França lhes pede que adotem o primeiro acordo universal da história das negociações climáticas”. “É muito raro na vida ter a oportunidade de mudar o mundo, e vocês estão tendo”, acrescentou o presidente francês, que foi acolhido com aplausos. Tanto Hollande como Fabius, que foi quem manteve conversações com os ministros durante os últimos dias, apelaram à responsabilidade dos negociadores. “Não foram satisfeitas as exigências de todos”, argumentou o presidente. “Mas não vamos ser julgados por uma palavra, mas pelo conjunto do texto. Está em jogo nossa credibilidade coletiva”.

Ponto positivo para Obama

Com o olhar posto na história, e apesar de ter as duas casas do Legislativo contra si, o Presidente Barack Obama levou adiante seu segundo mandato tendo a luta contra as mudanças climáticas entre seus objetivos. Já pode dizer que conseguiu. Durante pronunciamento na Casa Branca, qualificou o acordo de Paris como “o mais ambicioso da história da luta contra as mudanças climáticas” e defendeu o trabalho de sua Administração para torná-lo possível. O presidente norte-americano nunca esperou que os legisladores democratas e republicanos no Congresso entrassem em acordo. Empregou seus poderes executivos para, por meio de um decreto, aprovar em meados do ano os cortes mais ambiciosos de emissões de poluentes da indústria dos Estados Unidos. Depois disso, a defesa do meio ambiente forma parte do legado do mandatário democrata, que acaba de conseguir outra conquista em Paris. “A comunidade internacional demonstrou o que é capaz de fazer quando une todas as suas forças”, disse. “O mundo se pôs de acordo em torno do pacto de que necessitávamos. Os cidadãos podem confiar em que o planeta estará em melhores condições para as gerações futuras”.

Um sistema de financiamento de 100 bilhões de dólares anuais será revertido para ajudar os países com menos recursos a se adaptarem aos efeitos das mudanças climáticas e para que também possam reduzir suas emissões, está estabelecida a obrigação de que exista uma ajuda internacional. Os países desenvolvidos são os que devem mobilizar os fundos. Outras nações também poderiam fazer aportes, mas de maneira “voluntária”. O compromisso é conseguir que, até 2025, sejam levantados 100 bilhões de dólares anuais, apesar de ainda não estar fixada uma data para a revisão antes daquele ano. O texto apresentado possui duas partes: o acordo e a decisão. O valor de 100 bilhões de dólares será recolhido na decisão, que poderá ser revisada a cada ano.

Além disso, o documento inclui a criação de um organismo internacional novo dedicado às “perdas e danos”. Ou seja, para compensar os países que serão mais atingidos pelas consequências das mudanças climáticas. O desenvolvimento desse novo órgão ficará para o futuro. Por último, o acordo inclui ainda a criação de mecanismos de mercado de emissões de gases de efeito estufa.

Posição do Brasil

O Brasil que articulou uma das principais negociações para a elaboração da proposta de texto final da COP 21, se disse satisfeito com o texto do acordo do clima proposto pela presidência da COP 21. “O acordo reflete todas as posições que o governo brasileiro defendeu”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A redação proposta pelo Brasil sobreviveu, entrando no texto final do acordo. Ambientalistas e integrantes de quase todas as delegações estavam otimistas com relação à plenária, que submeteu a proposta de texto à aprovação definitiva. Um negociador do Brasil afirmou antes da plenária que a Venezuela, um país que costuma usar seu direito individual de fala na plenária para atrapalhar as discussões de clima, estava sob controle e não iria travar a sessão. Izabella afirma que trabalhou pessoalmente nisso e que outros países que se interpõem ao sucesso do acordo, como a Arábia Saudita, também foram enquadrados. “Conversei com todo mundo, aqui. Só não conversei com o papa”, afirmou.