Visando facilitar sua vida, o Jornal Nossa Gente publica os documentos exigidos e as datas previstas. Confirme as datas e documentos no site do Consulado Geral de Miami, já que eles podem mudar.
Siga as instruções, prepare seu material antes de ir e não se esqueça de nenhum original dos documentos e cópias. Se você preparar todo material antecipadamente, os serviços serão mais rápidos:
Orlando – 14 e 15 de abril – Local: Assembly of God in Orlando
4151 W. Oak Ridge Road – Orlando, FL 32809 MAPA
Tel.: 407-351-3320
Horário de atendimento: sábado – 09 às 17h; domingo – 09 às 15h
Também estará disponível o serviço de assistência jurídica, prestado pelo consultor jurídico do Consulado, Dr. Joel Stewart.
Pompano Beach – 21 e 22 de abril
Local: Primeira Igreja Batista Brasileira no Sul da Flórida
1101 NE 33rd Street – Pompano Beach, FL 33064-5226 MAPA
Tel. 954-783-0119
Horário de atendimento: sábado – 10 às 15h; domingo – 09 às 15h
Observação:
Não haverá assistência jurídica fornecida pelo Consulado-Geral.
Porto Rico – 28 e 29 de abril
Local: Universidad de Puerto Rico
Avenida Ponce de Leon – San Juan, Porto Rico
Tel. 787-764-0000
Horário de atendimento: sábado – 09 às 17h; domingo – 09 às 15h.
Atestado de vida: $5,00 – passaporte válido ou documento de identidade brasileiro (original e cópia) e formulário preenchido;
Autorização de retorno ao Brasil – (ARB) – passaporte anterior, carteira de identidade brasileira ou carteira de motorista brasileira com foto, carteira profissional ou certidão de nascimento acompanhado de outro documento brasileiro de identidade com foto; formulário de documento de viagem (ARB) preenchido e 01 foto recente. Caso o cidadão não tenha nenhum outro documento brasileiro, trazer o formulário de declaração testemunhal, com duas testemunhas com documentos. Gratuito. Válido por 30 dias; Para menor de idade consultar.
Registro de nascimento: GRATUITO – (não precisa trazer a criança). Deverá ser feito por pai ou mãe brasileiros. Certidão de nascimento americana (original e cópia), carteira de identidade ou passaporte dos pais brasileiros (original e cópia) e certidão de nascimento ou passaporte dos pais brasileiros e estrangeiros (original e copia), formulário de registro de nascimento. O documento que os pais apresentarem deve constar a filiação.
Registro de casamento: $20.00, certidão de casamento – marriage license/ long form – (original e cópia), identidade brasileira ou passaporte da parte brasileira, ou certidão de nascimento expedida há menos de 6 meses, ou sentença de divórcio brasileira de casamento anterior, ou atestado de óbito do ex-cônjuge (original e cópia). Caso não seja possível provar o estado civil com os documentos citados acima (certidão de nascimento expedida há menos de seis meses, sentença de divórcio brasileira de casamento anterior ou atestado de óbito do ex-cônjuge), o noivo/a deverá apresentar declaração notarizada de duas testemunhas de que é solteiro/a. A declaração notarizada deverá estar acompanhada de cópias de documentos brasileiros válidos das duas testemunhas (original e cópia). Noivo estrangeiro: certidão de nascimento ou passaporte ou outro documento oficial válido, de preferência com os nomes dos pais, declaração notarizada de que nunca se casou com brasileiro (original e cópia);
Procuração INSS: $5.00 – carteira de identidade, CPF ou passaporte válido;
Procuração instrumento público: $20.00 – cidadãos brasileiros: original e cópia do CPF e original e cópia de um documento de identidade brasileiro válido com foto. Formulário preenchido;
Serviço militar: gratuito – os cidadãos brasileiros residentes no exterior deverão apresentar-se nas repartições consulares brasileiras para o alistamento militar no primeiro semestre do ano em que completarem 18 anos de idade. Original da certidão de nascimento brasileira ou carteira de identidade brasileira acompanhada de uma cópia comum. Passaporte brasileiro válido com cópia das páginas 1, 2 e 3. Três fotografias, tamanho 1 x 1½î (3 x 4 cm), de frente, com a cabeça descoberta e com fundo branco. Formulário de alistamento militar, devidamente preenchido e assinado. Todos os documentos deverão ser acompanhados de cópias. Se o passaporte estiver expirado, deverá solicitar renovação junto com o alistamento;
Declaração de residência: $20.00 Formulário preenchido e documento brasileiro (identidade ou passaporte válido). Resumo explicativo e legislação: consultar o website do Consulado: www.brazilmiami.org
LEGALIZAÇÕES: $20.00.
AUTENTICAÇÕES: Documento em português: $ 5.00; outras línguas: $ 10.00
CPF – $ 5.00
Aplicação: documento de identidade brasileiro ou passaporte válido
Regularização: documento de identidade brasileiro ou passaporte válido
Autorizações de viagem para menor: GRATUITO
• Abaixar no site www.brazilmiami.org/port o formulário e preencher em duas vias para cada criança
• 2 fotos 5 x 5 cm ou 2 x 2” recentes
• Original e uma cópia de documento brasileiro de identificação do menor, que conste nome dos pais, como carteira de identidade, passaporte válido (modelo verde); na falta destes documentos apresentar original e cópia da certidão de nascimento brasileira.
• Documento original válido com foto de quem está autorizando. Se for brasileiro deve apresentar documento brasileiro. Se não puder comparecer pessoalmente no consulado a assinatura deverá ser reconhecida por notário público.
• Pai ou mãe estrangeiro: deverá obrigatoriamente reconhecer a assinatura por notário público.
FUNDO DE GARANTIA (FGTS)
• Formulário para solicitação de saque do FGTS devidamente preenchido;
• Procuração para consulta de saldo de FGTS (se for o caso);
• Original e cópia de documento brasileiro válido de identificação do trabalhador: carteira de identidade, passaporte ou carteira de motorista;
• Original e cópia de TODAS as páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
• Número de Inscrição PIS-PASEP;
• Original e cópia de extrato da conta vinculada do FGTS ou outro documento que permita a identificação da conta-vinculada envolvida – desejável.;
• Para quem está aposentado: original e cópia de documento de instituto oficial de Previdência Social que certifique a aposentadoria.
Passaporte (Posto de Coleta)*
• 2 (dois) formulários para passaporte (Preencher on-line no site www.brazilmiami.org/port e trazer impresso);
• 1 fotografia recente (tirada há menos de 6 meses). A foto devem ser retangular medindo 5 x 7 cm (2 x 3”) ou 5 x 5 cm (2 x 2”). Original e 1 (uma) cópias de documento militar para homens entre 18 e 45 anos. Original e 1 (uma) cópia da carteira de identidade (registro geral) ou de outro documento válido com fotografia, expedido por órgão público brasileiro (para homens e mulheres). Original e 1 (uma) cópia das páginas da fotografia e assinatura do passaporte atual.
Mudança de nome:
Apresentar documento que prove a mudança.
Passaporte de menores – original e 1 (uma) cópia da certidão de nascimento brasileira do menor ou de registro de nascimento feito em Consulado do Brasil. Caso o menor não tenha a certidão brasileira, deverá fazer o registro antes e em seguida dar a entrada do passaporte.
• Original e 1 (uma) cópia da página da fotografia e assinatura do passaporte atual.
• Original e 1 (uma) cópia de documento de identidade brasileiro dos pais, ou do Passaporte ou identidade com foto da parte estrangeira.
O formulário do passaporte (digitado e impresso no website do Consulado) do menor deve ser assinado pelos pais na presença do Consul ou na presença do notário público.
Prazo de entrega: 2 meses.
• Taxas: US$ 80,00 (oitenta dólares) para primeiro passaporte ou renovação, com apresentação do passaporte velho, ou US$ 160,00 (cento e sessenta dólares) para passaporte perdido ou danificado.
AUTENTICAR todas as cópias
• O passaporte será processado no próprio Consulado e o usuário deverá comprar e fornecer o envelope do Express Mail preenchido e selado para retorno do documento. O pagamento tem de ser feito com ordem de pagamento (money order) do correio oficial americano (US Postal Service).
